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Projeto:   PL 127   14/04/2005  (ver documento)
Processo:   01-127/2005
Justificativa:   ver documento Jpl0127-2005
Promulgação:   LEI  14.076 de 25/10/2005    (ver documento)
Promovente:   Aurélio Nomura
Ementa:   INSERE NO CALENDÁRIO O DIA MUNDIAL DA AQUARELA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   DATA COMEMORATIVA / DIA MUNDIAL DA AQUARELA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Conjpl0127-2005
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 15/03/2005  Encaminhado em 16/05/2005
CCJ  Recebido em 17/05/2005  Encaminhado em 04/07/2005
EDUC  Recebido em 04/07/2005  Encaminhado em 18/08/2005
SGP21  Recebido em 28/09/2005  Encaminhado em 28/09/2005
SGP23  Recebido em 28/09/2005  Encaminhado em 07/11/2005
ARQUIVO  Recebido em 07/11/2005 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 23, Legislatura 14 em 17/08/2005
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 28, Legislatura 14 em 20/09/2005
Encaminhamento:   Oficio CMSP 4196/2005 de 22/09/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 25/10/2005 atraves do(a) OF. ATL 206/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.076 p/ a cmsp promulgar o pl 127/05, atraves do Documento Recebido nro. 1333/2005
Oficio CMSP 4833/2005 de 27/10/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   25/10/2005. Motivo: PROMULGADO


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