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Projeto:   PL 12   05/04/2011  (ver documento)
Processo:   01-12/2011
Justificativa:   ver documento Jpl0012-2011
Carta de lei:   ver documento Cpl0012-2011
Promulgação:   LEI  16.000 de 28/05/2014    (ver documento)
Promovente:   Eliseu Gabriel
Ementa:   OFICIALIZA A BANDEIRA DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   BAIRRO / BANDEIRA / OFICIALIZACAO / PIRITUBA ( DISTRITO )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0526-2011
ver documento Educ1021-2011
ver documento Fin1314-2011
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 17/12/2010  Encaminhado em 11/04/2011
PESQUISA  Recebido em 11/04/2011  Encaminhado em 25/04/2011
CCJ  Recebido em 25/04/2011  Encaminhado em 20/06/2011
EDUC  Recebido em 20/06/2011  Encaminhado em 15/09/2011
FIN  Recebido em 19/09/2011  Encaminhado em 21/10/2011
SGP23  Recebido em 24/10/2011  Encaminhado em 26/10/2011
SGP21  Recebido em 27/10/2011  Encaminhado em 21/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 22/01/2013  Encaminhado em 02/04/2013
SGP22  Recebido em 02/04/2013  Encaminhado em 08/04/2013
SGP21  Recebido em 08/04/2013  Encaminhado em 19/05/2014
SGP23  Recebido em 19/05/2014  Encaminhado em 02/06/2014
ARQUIVO  Recebido em 02/06/2014  Encaminhado em 01/07/2014
SGP22  Recebido em 02/07/2014  Encaminhado em 02/07/2014
ARQUIVO  Recebido em 02/07/2014 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 86, Legislatura 16 em 25/03/2014
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 16 em 13/05/2014
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1081/2014 de 14/05/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 29/05/2014 atraves do(a) OF ATL 67/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara a promulgação da lei relativa ao pl 12/11, atraves do Documento Recebido nro. 373/2014
Oficio CMSP 1262/2014 de 29/05/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 01/07/2014 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 214/14-C, enviado pelo(a) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM, comunica a cmsp providências adotadas pelo executivo quanto a edição das leis: 16.000; 16.001; 16002; e 16.003/2014. - pl:;12/11, e. gabriel; 109/13, a. nomu ra; pl 541/09; claudinho/eliseu;pl 570/03; marco a. c, atraves do Documento Recebido nro. 440/2014
Encerramento:   28/05/2014. Motivo: PROMULGADO


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