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Projeto:   PL 116   05/04/2011  (ver documento)
Processo:   01-116/2011
Justificativa:   ver documento Jpl0116-2011
Promovente:   Italo Cardoso
Ementa:   ACRESCENTA O INCISO III DO ARTIGO 57 DA LEI 14.887/2009 E INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / AUXILIO FINANCEIRO / COMISSAO DE AVALIACAO / CRIACAO / EDUCACAO AMBIENTAL / FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL / LEI 14.887/2009 / MEMBROS / PROGRAMA DE VALORIZACAO DE INICIATIVAS AMBIENTAIS / RECURSOS FINANCEIROS / SELECAO / SUBSIDIO ( SUBVENCAO ) / VERBA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0753-2011
ver documento Urb1800-2011
ver documento Adm0879-2012
ver documento Educ1070-2012
ver documento Fin1462-2013
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 22/03/2011  Encaminhado em 11/04/2011
PESQUISA  Recebido em 11/04/2011  Encaminhado em 18/05/2011
CCJ  Recebido em 20/05/2011  Encaminhado em 11/07/2011
URB  Recebido em 12/07/2011  Encaminhado em 16/12/2011
ADM  Recebido em 21/12/2011  Encaminhado em 15/06/2012
EDUC  Recebido em 18/06/2012  Encaminhado em 14/08/2012
FIN  Recebido em 14/08/2012  Encaminhado em 04/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 07/01/2013  Encaminhado em 08/03/2013
SGP22  Recebido em 08/03/2013  Encaminhado em 05/04/2013
FIN  Recebido em 08/04/2013  Encaminhado em 23/08/2013
SGP21  Recebido em 26/08/2013  Encaminhado em 18/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 19/01/2017 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 152/2013 de 09/05/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 11/07/2013 atraves do(a) OF ATL 204/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 116/11, atraves do Documento Recebido nro. 400/2013
Encerramento:   18/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)


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