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Projeto:   PL 114   14/03/2019  (ver documento)
Processo:   01-114/2019
Justificativa:   ver documento JPL0114-2019
Carta de lei:   ver documento CPL0114-2019
ver documento CPLP0114-2019
Promulgação:   LEI  17.184 de 27/09/2019    (ver documento)
Promovente:   Reis
Ementa:   ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "FESTA DA VIRADA DO ANO DA VILA NHOCUNÉ", A SER CELEBRADO, ANUAL MENTE, NO DIA 31 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / FESTA / FESTA DA VIRADA DO ANO DA VILA NHOCUNE / LEI 14.485/2007 / VILA NHOCUNE
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS0704-2019
ver documento EDUC0948-2019
ver documento FIN1191-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 01/03/2019  Encaminhado em 18/03/2019
PROC-CMSP  Recebido em 20/03/2019  Encaminhado em 08/04/2019
CCJ  Recebido em 09/04/2019  Encaminhado em 20/05/2019
EDUC  Recebido em 20/05/2019  Encaminhado em 14/06/2019
FIN  Recebido em 14/06/2019  Encaminhado em 15/08/2019
SGP21  Recebido em 19/08/2019  Encaminhado em 19/08/2019
SGP23  Recebido em 19/08/2019  Encaminhado em 08/10/2019
ARQUIVO  Recebido em 11/10/2019 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 03/09/2019
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1521/2019 de 03/09/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1763/2019 de 01/10/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   08/10/2019. Motivo: PROMULGADO


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