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Projeto:   PL 107   02/03/2021  (ver documento)
Processo:   01-107/2021
Justificativa:   ver documento JPL0107-2021
Promovente:   Alessandro Guedes
Ementa:   DISPÕE PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - TRABALHANDO NA PANDEMIA (FRENTE DE TRABALHO) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto:   ALFABETIZACAO DE ADULTOS / ASSINATURA / AUXILIO ALIMENTACAO / AUXILIO TRANSPORTE / BAIXA RENDA / BENEFICIARIO / BENEFICIO / BOLSA AUXILIO / BOLSA QUALIFICACAO PROFISSIONAL / CADASTRO / CAPINA / CARGA HORARIA / COMPROVACAO / CONSCIENTIZACAO / CORONAVIRUS / COTA / COVID 19 / CRITERIOS / CURSOS / DESEMPREGADO / DESEMPREGO / EMPREGO / ENCAMINHAMENTO / ENDERECO / EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL / ESTUDANTE / EXTINCAO / FALTA AO SERVICO / FILHO / FORNECIMENTO / FRENTE DE TRABALHO / FREQUENCIA ESCOLAR / GENERO ( SEXO ) / GRATUIDADE / HABILITACAO PROFISSIONAL / HOMOSSEXUALIDADE / IDADE / IDOSO / INDIO / INSCRICAO / LIMPEZA PUBLICA / LOGRADOURO PUBLICO / MATRICULA / MERCADO DE TRABALHO / MULHER / NEGRO / OFERTA DE EMPREGO / ORIENTACAO / PAGAMENTO / PANDEMIA / PERIODO / PESSOA COM DEFICIENCIA / PMSP / PRACA PUBLICA / PRAZO / PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICACAO PROFISSIONAL - TRABALHANDO NA PANDEMIA ( FRENTE DE TRABALHO ) / PROTECAO / QUANTIDADE / RENDA / REQUISITOS / RESERVA / SALARIO MINIMO / SAO PAULO ( MUNICIPIO ) / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO / SEGURO DE ACIDENTE / SELECAO / SITUACAO DE EMERGENCIA / TERMO DE COMPROMISSO / TRABALHO / TRANSEXUALIDADE / TRANSITO / TRAVESTI / UNIFORME / VAGA / VALE TRANSPORTE / VALOR / VIA PUBLICA / VULNERABILIDADE / ZELADORIA URBANA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUST0211-2021
ver documento CONJS0223-2021
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 02/03/2021  Encaminhado em 02/03/2021
SGP42  Recebido em 03/03/2021  Encaminhado em 03/03/2021
PROC-CMSP  Recebido em 08/03/2021  Encaminhado em 09/03/2021
PRESID  Recebido em 09/03/2021  Encaminhado em 09/03/2021
PROC-CMSP  Recebido em 09/03/2021  Encaminhado em 09/03/2021
PRESID  Recebido em 09/03/2021  Encaminhado em 09/03/2021
PROC-CMSP  Recebido em 09/03/2021  Encaminhado em 19/03/2021
CCJ  Recebido em 19/03/2021  Encaminhado em 17/05/2021
SGP12  Recebido em 17/05/2021 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 18 em 28/04/2021


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