Projeto: |
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PDL 44 14/04/2016 (ver documento) |
Processo: |
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02-44/2016
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Justificativa: |
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ver documento jpdl0044-2016 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0044-2016
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 56 de 21/06/2016 (ver documento) |
Promovente: |
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Nabil Bonduki |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA À SRA. LAERTE COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM / LAERTE ( CARTUNISTA ) / SALVA DE PRATA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0868-2016 ver documento Conj0994-2016
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 05/04/2016 | Encaminhado em 18/04/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 18/04/2016 | Encaminhado em 25/04/2016 | CCJ | Recebido em 25/04/2016 | Encaminhado em 03/06/2016 | SGP21 | Recebido em 03/06/2016 | Encaminhado em 08/06/2016 | SGP12 | Recebido em 14/06/2016 | Encaminhado em 14/06/2016 | SGP21 | Recebido em 14/06/2016 | Encaminhado em 28/06/2016 | SGP23 | Recebido em 28/06/2016 | Encaminhado em 24/03/2021 | CERIM | Recebido em 15/07/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
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Encerramento: |
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21/06/2016. Motivo: PROMULGADO |