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Projeto:   PDL 41   01/08/2013  (ver documento)
Processo:   02-41/2013
Justificativa:   ver documento Jpdl0041-2013
Carta de lei:   ver documento Cpdl0041-2013
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  46 de 03/09/2013    (ver documento)
Promovente:   Pr. Edemilson Chaves
Ementa:   DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO APÓSTOLO VALDEMIRO SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM / SALVA DE PRATA / VALDEMIRO SANTIAGO DE OLIVEIRA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1351-2013
ver documento Conj1493-2013
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 27/06/2013  Encaminhado em 05/08/2013
PESQUISA  Recebido em 05/08/2013  Encaminhado em 12/08/2013
CCJ  Recebido em 12/08/2013  Encaminhado em 14/08/2013
SGP21  Recebido em 15/08/2013  Encaminhado em 22/08/2013
SGP12  Recebido em 22/08/2013  Encaminhado em 27/08/2013
SGP21  Recebido em 27/08/2013  Encaminhado em 09/09/2013
SGP23  Recebido em 09/09/2013  Encaminhado em 09/09/2013
CERIM  Recebido em 28/05/2018  Encaminhado em 30/11/2018
ARQUIVO  Recebido em 30/11/2018 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 44, Legislatura 16 em 03/09/2013
Encerramento:   30/11/2018. Motivo: PROMULGADO


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