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Título:   LEI Nº 14.471  10/07/2007  (ver documento)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Consolida a legislação municipal sobre Cidades-Irmãs da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 11/07/2007 p. 1 c. 1-3
Projeto:   Projeto de Lei Nº 96/2007 (ver documento)
Autor(es):   Todos os Vereadores
Alterações:   Lei 15.132/2010 - Inclui a Cidade de Póvoa de Varzim, em Portugal, no art. 3º desta Lei.; (ver documento)
Lei 16.230/2015 - Altera o inciso XI do art. 2º desta Lei.; (ver documento)
Lei 16.270/2015 - Altera o art. 3º desta Lei.; (ver documento)
Lei 16.664/2017 - Acresce o inciso XXI ao art. 2º desta Lei e inclui a Cidade de Huaibei, na China.; (ver documento)
Lei 17.269/2020 - Acresce inciso ao art. 3º desta Lei e inclui a Cidade de Belmonte, em Portugal. (ver documento)
Indexação:   Acordo - Amman - Assunção - Bucareste - Buenos Aires - Chicago - Cidade Irmã - Cluj Napoca - Coimbra - Colaboração - Consolidação - Convênio - Cooperação - Córdoba - Damasco - Funchal - Góis - Hamburgo - Havana - Intercâmbio - La Paz - Legislação - Leiria - Leis - Lima - Lisboa - Luanda - Macau - Mendoza - Milão - Montevidéu - Naha - Ningbo - Osaka - Pequim - Santiago - Santiago de Compostela - São Paulo (Município) - Seul - Tel Aviv - Toronto - Yerevan


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