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Título:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 11  03/06/2020  (ver documento)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Concede a honraria Salva de Prata ao 50º Batalhão de Polícia Militar, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 11/06/2020 p. 69 c. 1
Projeto:   Projeto de Decreto Legislativo Nº 94/2019 (ver documento)
Autor(es):   Zé Turin
Indexação:   Salva de Prata - Quinquagésimo Batalhão de Polícia Militar
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Título:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 11  13/02/2019  (ver documento)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Concede a honraria Titulo de Cidadã Paulistana à Senhora Maria José de Assis, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 27/02/2019 p. 82 c. 4
Projeto:   Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2018 (ver documento)
Autor(es):   Arselino Tatto
Indexação:   Cidadão Paulistano - Maria José de Assis


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