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Título:   DECRETO Nº 58.938  02/09/2019  (ver documento)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Declara "Cidades Irmãs" São Paulo e Belmonte.
Publicação:   DOC 03/09/2019 p. 1 c. 1
Indexação:   Cidade Irmã - Belmonte - Portugal - São Paulo (Município)


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