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Título:   DECRETO Nº 58.926  28/08/2019  (ver documento)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 39.324.134,47 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Publicação:   DOC 29/08/2019 p. 1 c. 1
Indexação:   Crédito suplementar
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Título:   DECRETO Nº 58.926  27/08/2019  (ver documento)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera o Decreto nº 57.259, de 26 de agosto de 2016, que regulamenta a Lei nº 16.335, de 30 de dezembro de 2015, que instituiu o Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor.
Publicação:   DOC 28/08/2019 p. 1 c. 1
Revogação:   Revoga o inciso III do art. 2º e o art. 5º do Decreto nº 57.259/2016. (ver documento)
Indexação:   Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor - Negro - Empreendedorismo - Microempresa - Empresa de pequeno porte - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - Atribuição - Competência - Relações de gênero - Capacitação profissional - Apoio - Mulher - Rede Municipal de Micro e Pequenos Empreendedores - Comissão Especial de Apoio ao Afroeempreendedor - Membros


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