Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:   LEI Nº 17.712  09/11/2021  (ver documento)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19.
Publicação:   DOC 10/11/2021 p.1 c. 2
Projeto:   Projeto de Lei Nº 224/2021 (ver documento)
Autor(es):   Eli Corrêa; Camilo Cristófaro; Delegado Palumbo; Ely Teruel; Erika Hilton; Luana Alves; Marcelo Messias; Rinaldi Digilio; Sandra Tadeu
Indexação:   Criação - Programa Mente Saudável - Saúde mental - Doença mental - Coronavírus - COVID 19 - Pandemia - Gratuidade - Internet - Parceria - Organização social - Assistência psicológica - Psicólogo - Tecnologia da Informação e Comunicação


página 1 de 1

Base de dados  legis : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3