| Projeto: |
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PR 20 06/08/2002 (ver documento) |
| Processo: |
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03-20/2002
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| Justificativa: |
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ver documento Jpr0020-2002 |
| Promulgação: |
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RESOLUÇÃO DA CMSP 9 de 06/08/2003 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jooji Hato / Paulo Frange / Carlos Neder / Calvo / Carlos Bezerra Jr / Gilberto Natalini / Havanir Nimtz / Roger Lin |
| Ementa: |
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"CRIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DE MORTALIDADE MA- TERNO-INFANTIL." |
| Assunto: |
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CMSP / COMITE DE ACOMPANHAMENTO DE MORTALIDADE MATERNO INFANTIL / CRIACAO / MEMBROS / MORTALIDADE INFANTIL / MORTALIDADE MATERNA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1740-2002
ver documento Adms0184-2003
ver documento Saude0469-2003
ver documento Fin0760-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 06/08/2002 | Encaminhado em 16/08/2002 | | CCJ | Recebido em 16/08/2002 | Encaminhado em 26/11/2002 | | ADM | Recebido em 26/11/2002 | Encaminhado em 20/03/2003 | | SAUDE | Recebido em 20/03/2003 | Encaminhado em 24/04/2003 | | FIN | Recebido em 24/04/2003 | Encaminhado em 12/06/2003 | | LEG3 | Recebido em 13/06/2003 | Encaminhado em 15/08/2003 | | DG | Recebido em 15/08/2003 | Encaminhado em 19/08/2003 | | ATM | Recebido em 19/08/2003 | Encaminhado em 19/08/2003 | | ARQUIVO | Recebido em 19/08/2003 | Encaminhado em 23/03/2011 | | GV37 | Recebido em 06/04/2011 | Encaminhado em 06/04/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 28/08/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 10/06/2003
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 433/2003 de 08/08/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/08/2003. Motivo: PROMULGADO |