| Projeto: |
|
PL 97 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-97/2011
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0097-2011 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0097-2011
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.378 de 01/02/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Paulo Frange |
| Ementa: |
|
INSTITUI O PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALIMENTACAO / ASSISTENCIA MEDICA / CAMPANHA EDUCATIVA / COMBATE / CONVENIO / DIAGNOSTICO / EDUCACAO NUTRICIONAL / ENSINO MUNICIPAL / EQUIPE INTERDISCIPLINAR / NUTRICIONISTA / OBESIDADE / OBESO / ORIENTACAO / PARCERIA / PREVENCAO / PROGRAMA OBESIDADE ZERO / TRATAMENTO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1035-2011
ver documento Adm0217-2013
ver documento Saude0844-2013
ver documento Fin0606-2014
|
| Substitutivo: |
|
ver documento spl0097-2011
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 15/03/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 15/06/2011 | | CCJ | Recebido em 20/06/2011 | Encaminhado em 19/09/2011 | | ADM | Recebido em 21/09/2011 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2013 | Encaminhado em 04/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 06/03/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | ADM | Recebido em 13/03/2013 | Encaminhado em 04/04/2013 | | SAUDE | Recebido em 11/04/2013 | Encaminhado em 28/05/2013 | | FIN | Recebido em 28/05/2013 | Encaminhado em 06/06/2014 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2014 | Encaminhado em 22/12/2015 | | SGP12 | Recebido em 19/01/2016 | Encaminhado em 19/01/2016 | | SGP21 | Recebido em 01/02/2016 | Encaminhado em 01/02/2016 | | SGP12 | Recebido em 04/02/2016 | Encaminhado em 04/02/2016 | | SGP21 | Recebido em 04/02/2016 | Encaminhado em 05/02/2016 | | SGP23 | Recebido em 05/02/2016 | Encaminhado em 05/02/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 26/10/2020 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 16 em 02/07/2014
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 311/2013 de 02/08/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 08/10/2013 atraves do(a) OF ATL 365/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do projeto de lei nº 97/2011, atraves do Documento Recebido nro. 664/2013
Oficio CMSP 114/2016 de 07/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
01/02/2016. Motivo: PROMULGADO |