| Projeto: |
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PL 97 14/03/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-97/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0097-2001 |
| Promulgação: |
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LEI 13.285 de 09/01/2002 (ver documento) |
| Promovente: |
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Celso Jatene |
| Ementa: |
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CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETE E A ANEMIA IN FANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALIMENTO DIETETICO / ANEMIA / ASSISTENCIA MEDICA / DIABETES / DIAGNOSTICO / ENSINO MUNICIPAL / ESTUDANTE / EXAME HEMATOLOGICO / MERENDA ESCOLAR / PREVENCAO / PROGRAMA DE PREVENCAO AO DIABETE E ANEMIA INFANTIL / TESTE DE GLICEMIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conj0262-2001
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0097-2001CJatene
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 14/03/2001 | Encaminhado em 22/03/2001 | | GV19 | Recebido em 22/03/2001 | Encaminhado em 28/03/2001 | | ATM | Recebido em 28/03/2001 | Encaminhado em 04/04/2001 | | CCJ | Recebido em 04/04/2001 | Encaminhado em 17/05/2001 | | ATM | Recebido em 17/05/2001 | Encaminhado em 06/09/2001 | | SAUDE | Recebido em 06/09/2001 | Encaminhado em 27/09/2001 | | CCJ | Recebido em 27/09/2001 | Encaminhado em 16/10/2001 | | ATM | Recebido em 16/12/2001 | Encaminhado em 21/12/2001 | | LEG3 | Recebido em 21/12/2001 | Encaminhado em 10/01/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2002 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 89, Legislatura 13 em 14/12/2001
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 89, Legislatura 13 em 14/12/2001
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 830/2001 de 19/12/2001 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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09/01/2002. Motivo: PROMULGADO |