| Projeto: |
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PL 910 20/12/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-910/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0910-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0910-2013
ver documento Cplp0910-2013
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| Promulgação: |
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LEI 16.092 de 27/11/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jair Tatto |
| Ementa: |
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INSTITUI A "VIRADA CATÓLICA" NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / IGREJA CATOLICA / LEI 14.485/2007 / RELIGIAO / VIRADA CATOLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0573-2014
ver documento Educ1045-2014
ver documento Fin1319-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/12/2013 | Encaminhado em 07/02/2014 | | PESQUISA | Recebido em 10/02/2014 | Encaminhado em 25/02/2014 | | CCJ | Recebido em 27/02/2014 | Encaminhado em 02/06/2014 | | EDUC | Recebido em 02/06/2014 | Encaminhado em 04/09/2014 | | FIN | Recebido em 04/09/2014 | Encaminhado em 13/10/2014 | | SGP23 | Recebido em 15/10/2014 | Encaminhado em 03/12/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 04/12/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 10/10/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2500/2014 de 04/11/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 01/12/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 172/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 910/2013, tendo-lhe sido reservado o número 16.092, atraves do Documento Recebido nro. 934/2014
Oficio CMSP 2633/2014 de 01/12/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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27/11/2014. Motivo: PROMULGADO |