| Projeto: |
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PL 900 19/12/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-900/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0900-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0900-2013
ver documento Cplp0900-2013
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| Promulgação: |
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LEI 16.079 de 25/09/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR O "DIA DA MARCHA PARA JESUS EM PERUS" A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA MARCHA PARA JESUS EM PERUS / EVENTOS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0195-2014
ver documento Educ0544-2014
ver documento Fin1177-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/12/2013 | Encaminhado em 07/02/2014 | | PESQUISA | Recebido em 10/02/2014 | Encaminhado em 18/02/2014 | | CCJ | Recebido em 18/02/2014 | Encaminhado em 19/03/2014 | | EDUC | Recebido em 19/03/2014 | Encaminhado em 30/05/2014 | | FIN | Recebido em 30/05/2014 | Encaminhado em 12/09/2014 | | SGP23 | Recebido em 12/09/2014 | Encaminhado em 30/09/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 30/09/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 11/09/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2323/2014 de 24/09/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 26/09/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 155/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 900/13, atraves do Documento Recebido nro. 729/2014
Oficio CMSP 2375/2014 de 26/09/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/09/2014. Motivo: PROMULGADO |