| Projeto: |
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PL 90 25/03/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-90/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0090-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0090-2014
ver documento Cplp0090-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.264 de 15/09/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma |
| Ementa: |
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FICA CRIADA A SEMANA SOCIOCULTURAL CRISTÃ NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CULTURA CRISTA / DATA COMEMORATIVA / DIVULGACAO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / SEMANA SOCIOCULTURAL CRISTA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0588-2014
ver documento Educ0785-2015
ver documento Fin1270-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/03/2014 | Encaminhado em 31/03/2014 | | PESQUISA | Recebido em 31/03/2014 | Encaminhado em 02/04/2014 | | CCJ | Recebido em 02/04/2014 | Encaminhado em 28/05/2014 | | EDUC | Recebido em 28/05/2014 | Encaminhado em 15/05/2015 | | FIN | Recebido em 15/05/2015 | Encaminhado em 17/08/2015 | | SGP21 | Recebido em 17/08/2015 | Encaminhado em 18/08/2015 | | SGP23 | Recebido em 18/08/2015 | Encaminhado em 24/09/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 24/09/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 14/08/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1878/2015 de 27/08/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/09/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°139/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.264 para a promulgação do pl 90/14 que inclui a semana sociocultural cristã no calendário de eventos da cidade de são paulo, atraves do Documento Recebido nro. 752/2015
Oficio CMSP 2147/2015 de 17/09/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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24/09/2015. Motivo: PROMULGADO |