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Projeto:   PL 9   24/02/2010  (ver documento)
Processo:   01-9/2010
Justificativa:   ver documento Jpl0009-2010
Carta de lei:   ver documento Cpl0009-2010
Promulgação:   LEI  15.380 de 27/05/2011    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Gilberto Kassab
Ementa:   AUTORIZA O EXEC. A INSTITUIR A FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE S.P.;CRIA CARGOS DE PROV.EFET. E EM COMIS; EXTING. O DPTº THEATRO MUNIC; ABSORVE GRAT. QUE ESPECIFICA NA ESC. DE VENC DO QUADRO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, DISPÕE SOBRE O AFASTA- MENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.132, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ABSORCAO / ACERVO / ADICIONAL DE FUNCAO ARTISTICA / AFASTAMENTO / AJUDA DE CUSTO / ALTERACAO / ATIVIDADE CULTURAL / BALE JOVEM / CARGO / CARGO EFETIVO / CARGO EM COMISSAO / CARREIRA / CENTRAL TECNICA DE PRODUCOES ARTISTICAS / CENTRO DE DOCUMENTACAO E MEMORIA / COMISSAO / COMPETENCIA / CONSERVATORIO DRAMATICO E MUSICAL DE SAO PAULO / CONTRATO DE GESTAO / CREDITO ESPECIAL / CRIACAO / CRISPINIANO ( RUA CONSELHEIRO ) / DEPARTAMENTO DO TEATRO MUNICIPAL / DESAPROPRIACAO / DIRETOR DE DIVISAO TECNICA / DIRETOR DE ESCOLA DE ARTE / ENQUADRAMENTO / ESCOLA MUNICIPAL DE BAILADO / ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA / EXTINCAO / FORMOSA ( RUA ) / FUNDACAO PUBLICA / FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO / GRATIFICACAO / GRATIFICACAO DE FUNCAO / GRATIFICACAO DE GABINETE / GRATIFICACAO ESPECIAL PELO EXERCICIO DE ATIVIDADES CENOTECNICAS E DE PALCO / GRATIFICACAO POR APRESENTACAO PUBLICA / IMOVEL / INSTITUICAO ( ENTIDADE ) / LEI 14.132/2006 / MEMBROS / OPCAO / ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA / ORGANIZACAO SOCIAL / ORQUESTRA SINFONICA JOVEM MUNICIPAL / PATRIMONIO / PRACA DAS ARTES / PROGRESSAO FUNCIONAL / PROMOCAO / QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS / RECEITA / SALARIO / SAO JOAO ( AVENIDA ) / SERVIDOR / TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO / TRANSFERENCIA / TRANSFORMACAO / VACANCIA / VANTAGEM PESSOAL / VENCIMENTOS / VERBA DE REPRESENTACAO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0123-2011
ver documento Conj0126-2011
Substitutivo:   ver documento spl0009-2010-1
ver documento spl0009-2010-2
Emendas:   ver documento Epl0009-2010-1a8
Mensagem adit.:   ver documento mapl0009-2010
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 18/12/2009  Encaminhado em 01/03/2010
PESQUISA  Recebido em 01/03/2010  Encaminhado em 05/03/2010
CCJ  Recebido em 05/03/2010  Encaminhado em 13/04/2011
SGP21  Recebido em 13/04/2011  Encaminhado em 26/04/2011
EDUC  Recebido em 27/04/2011  Encaminhado em 03/05/2011
SGP21  Recebido em 03/05/2011  Encaminhado em 12/05/2011
SGP23  Recebido em 12/05/2011  Encaminhado em 30/05/2011
ARQUIVO  Recebido em 30/05/2011 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 158, Legislatura 15 em 19/04/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 174, Legislatura 15 em 05/05/2011
Encaminhamento:   MENSAGEM ADITIVA S/ PROJ. JA ENCAMINHADO, recebido em 22/11/2010 atraves do(a) OF ATL 165/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, mansagem aditiva ao pl 09/2010, atraves do Documento Recebido nro. 4125/2010
Oficio CMSP 1527/2011 de 06/05/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   27/05/2011. Motivo: PROMULGADO


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