| Projeto: |
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PL 9 24/02/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-9/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0009-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0009-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.380 de 27/05/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Gilberto Kassab |
| Ementa: |
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AUTORIZA O EXEC. A INSTITUIR A FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE S.P.;CRIA CARGOS DE PROV.EFET. E EM COMIS; EXTING. O DPTº THEATRO MUNIC; ABSORVE GRAT. QUE ESPECIFICA NA ESC. DE VENC DO QUADRO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, DISPÕE SOBRE O AFASTA- MENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.132, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ABSORCAO / ACERVO / ADICIONAL DE FUNCAO ARTISTICA / AFASTAMENTO / AJUDA DE CUSTO / ALTERACAO / ATIVIDADE CULTURAL / BALE JOVEM / CARGO / CARGO EFETIVO / CARGO EM COMISSAO / CARREIRA / CENTRAL TECNICA DE PRODUCOES ARTISTICAS / CENTRO DE DOCUMENTACAO E MEMORIA / COMISSAO / COMPETENCIA / CONSERVATORIO DRAMATICO E MUSICAL DE SAO PAULO / CONTRATO DE GESTAO / CREDITO ESPECIAL / CRIACAO / CRISPINIANO ( RUA CONSELHEIRO ) / DEPARTAMENTO DO TEATRO MUNICIPAL / DESAPROPRIACAO / DIRETOR DE DIVISAO TECNICA / DIRETOR DE ESCOLA DE ARTE / ENQUADRAMENTO / ESCOLA MUNICIPAL DE BAILADO / ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA / EXTINCAO / FORMOSA ( RUA ) / FUNDACAO PUBLICA / FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO / GRATIFICACAO / GRATIFICACAO DE FUNCAO / GRATIFICACAO DE GABINETE / GRATIFICACAO ESPECIAL PELO EXERCICIO DE ATIVIDADES CENOTECNICAS E DE PALCO / GRATIFICACAO POR APRESENTACAO PUBLICA / IMOVEL / INSTITUICAO ( ENTIDADE ) / LEI 14.132/2006 / MEMBROS / OPCAO / ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA / ORGANIZACAO SOCIAL / ORQUESTRA SINFONICA JOVEM MUNICIPAL / PATRIMONIO / PRACA DAS ARTES / PROGRESSAO FUNCIONAL / PROMOCAO / QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS / RECEITA / SALARIO / SAO JOAO ( AVENIDA ) / SERVIDOR / TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO / TRANSFERENCIA / TRANSFORMACAO / VACANCIA / VANTAGEM PESSOAL / VENCIMENTOS / VERBA DE REPRESENTACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0123-2011
ver documento Conj0126-2011
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0009-2010-1
ver documento spl0009-2010-2
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| Emendas: |
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ver documento Epl0009-2010-1a8
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| Mensagem adit.: |
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ver documento mapl0009-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/12/2009 | Encaminhado em 01/03/2010 | | PESQUISA | Recebido em 01/03/2010 | Encaminhado em 05/03/2010 | | CCJ | Recebido em 05/03/2010 | Encaminhado em 13/04/2011 | | SGP21 | Recebido em 13/04/2011 | Encaminhado em 26/04/2011 | | EDUC | Recebido em 27/04/2011 | Encaminhado em 03/05/2011 | | SGP21 | Recebido em 03/05/2011 | Encaminhado em 12/05/2011 | | SGP23 | Recebido em 12/05/2011 | Encaminhado em 30/05/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 30/05/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 158, Legislatura 15 em 19/04/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 174, Legislatura 15 em 05/05/2011
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| Encaminhamento: |
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MENSAGEM ADITIVA S/ PROJ. JA ENCAMINHADO, recebido em 22/11/2010 atraves do(a) OF ATL 165/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, mansagem aditiva ao pl 09/2010, atraves do Documento Recebido nro. 4125/2010
Oficio CMSP 1527/2011 de 06/05/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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27/05/2011. Motivo: PROMULGADO |