| Projeto: |
|
PL 89 16/02/2017 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-89/2017
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0089-2017 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0089-2017
ver documento Cplp0089-2017
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.654 de 16/05/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Rinaldi Digilio |
| Ementa: |
|
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR" QUE SE REALIZARÁ, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE NOVEMBRO |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR / IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0089-2017
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 17/02/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 06/03/2017 | | CCJ | Recebido em 06/03/2017 | Encaminhado em 21/03/2017 | | SGP21 | Recebido em 22/03/2017 | Encaminhado em 30/03/2017 | | SGP12 | Recebido em 05/04/2017 | Encaminhado em 05/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 05/04/2017 | Encaminhado em 02/05/2017 | | SGP23 | Recebido em 02/05/2017 | Encaminhado em 24/05/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 24/05/2017 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 8, Legislatura 17 em 29/03/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 17 em 18/04/2017
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 646/2017 de 19/04/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 801/2017 de 19/05/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
24/05/2017. Motivo: PROMULGADO |