| Projeto: |
|
PL 882 17/12/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-882/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0882-2013 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0882-2013
ver documento Cplp0882-2013
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.070 de 04/09/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Reis |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO FUNK" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DANIEL PELLEGRINE ( CANTOR ) / DATA COMEMORATIVA / DIA DO FUNK / EVENTOS / FUNK / HOMENAGEM / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0429-2014
ver documento Educ0797-2014
ver documento Fin0978-2014
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 17/12/2013 | Encaminhado em 07/02/2014 | | PESQUISA | Recebido em 10/02/2014 | Encaminhado em 19/02/2014 | | CCJ | Recebido em 20/02/2014 | Encaminhado em 13/05/2014 | | EDUC | Recebido em 13/05/2014 | Encaminhado em 18/07/2014 | | FIN | Recebido em 28/07/2014 | Encaminhado em 18/08/2014 | | SGP23 | Recebido em 03/09/2014 | Encaminhado em 09/09/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 10/09/2014 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 09/08/2014
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1961/2014 de 02/09/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Solicitação de Providências, recebido em 05/09/2014 atraves do(a) OF ATL 148/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá a cmsp a promulgaçao da lei relativa ao pl 882/13 para incluir no calendario de eventos o dia do funk a ser comemorado todo dia 7 de julho, atraves do Documento Recebido nro. 670/2014
Oficio CMSP 2005/2014 de 08/09/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
04/09/2014. Motivo: PROMULGADO |