Projeto: |
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PL 88 18/03/2015 (ver documento) |
Processo: |
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01-88/2015
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0088-2015 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0088-2015
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Promulgação: |
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LEI 16.778 de 29/12/2017 (ver documento) |
Promovente: |
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Jose Americo |
Ementa: |
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DENOMINA A CASA DE CULTURA DA VILA BRASILÂNDIA COMO CASA DE CULTURA SONIA FRANIECK (SITUADA NA PRAÇA BENEDITO CAVALHEIRO, S/Nº, NA TRAVESSA ESTRADA DO SABÃO, NO BAIRRO DA VILA BRASILÂNDIA - SÃO PAULO - CAPITAL) |
Assunto: |
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BENEDITA CAVALHEIRO ( PRACA ) / BENS MUNICIPAIS / BRASILANDIA ( DISTRITO ) / CASA DE CULTURA / CASA DE CULTURA DA BRASILANDIA / CASA DE CULTURA DA BRASILANDIA - SONIA FRANIECK / DENOMINACAO / SABAO ( ESTRADA DO ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1245-2015 ver documento Educ1371-2017 ver documento Fin1740-2017
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 12/03/2015 | Encaminhado em 20/03/2015 | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2015 | Encaminhado em 23/03/2015 | CCJ | Recebido em 24/03/2015 | Encaminhado em 11/08/2015 | EDUC | Recebido em 12/08/2015 | Encaminhado em 04/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 15/03/2017 | SGP22 | Recebido em 16/03/2017 | Encaminhado em 21/03/2017 | EDUC | Recebido em 22/03/2017 | Encaminhado em 03/10/2017 | FIN | Recebido em 03/10/2017 | Encaminhado em 01/12/2017 | SGP21 | Recebido em 01/12/2017 | Encaminhado em 07/12/2017 | SGP23 | Recebido em 07/12/2017 | Encaminhado em 18/01/2018 | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2018 | Encaminhado em 19/01/2018 | SGP12 | Recebido em 19/01/2018 | Encaminhado em 05/02/2018 | ARQUIVO | Recebido em 05/02/2018 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 13/12/2017
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 145/2015 de 10/04/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/05/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 244/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as manifestações da secretaria municipal de cultur a e do arquivo histórico de são paulo acerca do pl 88/15, atraves do Documento Recebido nro. 440/2015 Oficio CMSP 1917/2017 de 13/12/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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18/01/2018. Motivo: PROMULGADO |