Base de dados:
proje
Pesquisar:
"PROJETO DE LEI" [Tipo de projeto] and 810 [Nmero do projeto] and 2007 [Ano do projeto]
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 810   27/11/2007  (ver documento)
Processo:   01-810/2007
Justificativa:   ver documento Jpl0810-2007
Promulgação:   LEI  14.660 de 26/12/2007    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Gilberto Kassab
Ementa:   DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS Nº 11.229, DE 26 DE JUNHO DE 1992, Nº 11.434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993 E LEGISLAÇÃO SUBSEQÜENTE, REORGANIZA O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, COM AS RESPECTIVAS CARREIRAS, CRIADO PELA LEI Nº 11.434, DE 1993, E CONSOLIDA O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Assunto:   ACORDO / AGENTE ESCOLAR / ALTERACAO / ASSISTENTE SOCIAL / ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO / AUMENTO / AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO / CARGO / CARGO EFETIVO / CARGO EM COMISSAO / CARREIRA / CONCURSO DE ACESSO / CONCURSO PUBLICO / CONSOLIDACAO LEGISLATIVA / COORDENADOR PEDAGOGICO / CRIACAO / DIRETOR DE ESCOLA / EDUCACAO / ENSINO MUNICIPAL / ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL / GRATIFICACAO / GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL / GRATIFICACAO POR LOCAL DE TRABALHO / GRATIFICACAO POR SERVICO NOTURNO / JORNADA DE TRABALHO / LEI 11.229/1992 / LEI 11.434/1993 / LEI 12.396/1997 / LEI 13.168/2001 / LEI 13.255/2001 / LEI 13.500/2003 / LEI 13.574/2003 / LEI 13.695/2003 / LEI 14.591/2007 / PROFESSOR / PROVIMENTO DE CARGO / QUADRO DE APOIO A EDUCACAO / QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL / QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO / REORGANIZACAO / SERVIDOR DO ENSINO / SERVIDOR EFETIVO / SUPERVISOR ESCOLAR / TRANSFORMACAO / VALOR / VENCIMENTOS
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justrf1902-2007
ver documento Conjpl0810-2007
Substitutivo:   ver documento spl0810-2007
Emendas:   ver documento Epl0810-2007-1a20
Veto:   ver documento vepl0810-2007
Tramitação:  
SGP21  Recebido em 27/11/2007  Encaminhado em 30/11/2007
SGP12  Recebido em 30/11/2007  Encaminhado em 04/12/2007
SGP21  Recebido em 12/12/2007  Encaminhado em 12/12/2007
SGP12  Recebido em 12/12/2007  Encaminhado em 12/12/2007
CCJ  Recebido em 12/12/2007  Encaminhado em 14/12/2007
SGP21  Recebido em 14/01/2008  Encaminhado em 14/01/2008
SGP23  Recebido em 14/01/2008  Encaminhado em 21/02/2008
SGP22  Recebido em 21/02/2008  Encaminhado em 21/02/2008
CCJ  Recebido em 21/02/2008  Encaminhado em 03/06/2008
SGP21  Recebido em 03/06/2008  Encaminhado em 18/03/2010
SGP23  Recebido em 18/03/2010  Encaminhado em 19/03/2010
ARQUIVO  Recebido em 19/03/2010 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 183, Legislatura 14 em 04/12/2007
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 191, Legislatura 14 em 11/12/2007
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 320, Legislatura 14 em 18/12/2007
Encaminhamento:   Oficio CMSP 6213/2007 de 18/12/2007 ENCAMINHA COPIA AUTENTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 02/01/2008 atraves do(a) OF ATL 249/07, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 810/07, atraves do Documento Recebido nro. 1/2008
Oficio CMSP 679/2010 de 16/03/2010 COMUNICA MANUTENCAO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   26/12/2007. Motivo: PROMULGADO


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3