| Projeto: |
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PL 801 17/12/1998 (ver documento) |
| Processo: |
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01-801/1998
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0801-1998 |
| Promulgação: |
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LEI 13.293 de 14/01/2002 (ver documento) |
| Promovente: |
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Ana Martins |
| Ementa: |
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DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DAS CALÇADAS VERDES NO MUNICI- PIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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ABSORCAO / AGUAS PLUVIAIS / AREA VERDE / CALCADA / CALCADA VERDE / CAMPANHA EDUCATIVA / CONSTRUCAO / CONVENIO / CRIACAO / DECRETO 27.505/1988 / DIVULGACAO / EDIFICIO PUBLICO / ENCHENTE / EQUILIBRIO ECOLOGICO / INCENTIVO / MEIO AMBIENTE / ORGAOS MUNICIPAIS / PISO DRENANTE / PUBLICIDADE / QUALIDADE DE VIDA / SOLO PERMEAVEL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1418-1999
ver documento Urbs0701-2001
ver documento Educ0845-2001
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 17/12/1998 | Encaminhado em 10/02/1999 | | CCJ | Recebido em 11/02/1999 | Encaminhado em 18/11/1999 | | URB | Recebido em 18/11/1999 | Encaminhado em 28/12/2000 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2001 | Encaminhado em 16/03/2001 | | ATM | Recebido em 19/03/2001 | Encaminhado em 19/03/2001 | | URB | Recebido em 19/03/2001 | Encaminhado em 13/08/2001 | | EDUC | Recebido em 20/08/2001 | Encaminhado em 30/08/2001 | | FIN | Recebido em 13/09/2001 | Encaminhado em 20/12/2001 | | ATM | Recebido em 20/12/2001 | Encaminhado em 26/12/2001 | | LEG3 | Recebido em 26/12/2001 | Encaminhado em 15/01/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2002 | Encaminhado em 06/08/2007 | | SGP | Recebido em 06/08/2007 | Encaminhado em 10/08/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 10/08/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 94, Legislatura 13 em 18/12/2001
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 13 em 20/12/2001
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 864/2001 de 26/12/2001 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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15/01/2002. Motivo: PROMULGADO |