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Projeto:

PL 79 03/04/1990 (ver documento)

Processo:

795/1990

Oficio ATL:

94/1990

Promulgação:

LEI 10.912 de 20/12/1990 (ver documento)

Promovente:

Executivo / Luiza Erundina

Ementa:

REORGANIZA A RESIDÊNCIA MÉDICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, AMPLIA O NÚMERO DE BOLSAS CONCEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

REORGANIZACAO / RESIDENCIA MEDICA / MEDICO RESIDENTE / BOLSA DE ESTUDO / GRATIFICACAO DE PRECEPTOR / MEDICO / REVOGACAO / LEI 09.598/1983 / LEI 09.737/1984 / LEI 10.222/1986

Pareceres:

192/1990 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DOM 24/04/1990

252/1990 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DOM 09/05/1990

301/1990 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOM 22/05/1990

308/1990 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DOM 08/06/1990

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