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Projeto:   PL 750   03/12/2009  (ver documento)
Processo:   01-750/2009
Justificativa:   ver documento Jpl0750-2009
Carta de lei:   ver documento Cpl0750-2009
Promulgação:   LEI  16.759 de 17/11/2017    (ver documento)
Promovente:   Quito Formiga
Ementa:   DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE OBSTÁCULO EM PORTAS DE VIDRO TRANSLÚCIDO E TRANSPARENTE,VITRINES, ESPELHOS E SIMILARES NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ACIDENTE / CIRCULACAO / DISPOSITIVO DE SEGURANCA / ESPELHO / IMOVEL / OBSTACULO / PORTA / PREVENCAO / SEGURANCA / SINALIZACAO / VIDRO / VITRINA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1092-2015
ver documento Urb0021-2016
ver documento Econ0681-2016
ver documento Fins1318-2017
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 03/12/2009  Encaminhado em 08/12/2009
PESQUISA  Recebido em 08/12/2009  Encaminhado em 12/01/2010
GV32  Recebido em 03/01/2013  Encaminhado em 03/01/2013
SGP22  Recebido em 04/01/2013  Encaminhado em 04/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 04/01/2013  Encaminhado em 22/04/2015
SGP22  Recebido em 23/04/2015  Encaminhado em 23/04/2015
CCJ  Recebido em 23/04/2015  Encaminhado em 30/06/2015
URB  Recebido em 30/06/2015  Encaminhado em 22/02/2016
ECON  Recebido em 22/02/2016  Encaminhado em 06/05/2016
FIN  Recebido em 06/05/2016  Encaminhado em 02/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 02/01/2017  Encaminhado em 26/04/2017
SGP22  Recebido em 27/04/2017  Encaminhado em 27/04/2017
FIN  Recebido em 28/04/2017  Encaminhado em 02/10/2017
SGP21  Recebido em 02/10/2017  Encaminhado em 03/10/2017
SGP23  Recebido em 03/10/2017  Encaminhado em 21/11/2017
ARQUIVO  Recebido em 21/11/2017 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 24/10/2017
Encaminhamento:   Oficio CMSP 355/2017 de 01/06/2017 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/09/2017 atraves do(a) OF 345/17 // SGP12 N° 355/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de finanças e orçamento a respeito do pl 750/2009 encaminho cópia da manifestação oferecida pela secretaria municipal de prefeituras regionais, atraves do Documento Recebido nro. 600/2017
Oficio CMSP 1700/2017 de 24/10/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   21/11/2017. Motivo: PROMULGADO


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