Projeto: |
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PL 742 01/12/2009 (ver documento) |
Processo: |
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01-742/2009
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0742-2009 |
Promulgação: |
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LEI 15.060 de 14/12/2009 (ver documento) |
Promovente: |
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Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo |
Ementa: |
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ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS Nº 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003 E Nº 13.638, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIRETORIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PUBLICIDADE E MARKETING DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO) |
Assunto: |
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AGENCIA DE PUBLICIDADE / ALTERACAO / ASSESSOR DE COMUNICACAO EXTERNA / AUXILIAR OPERACIONAL / CARGO / CARGO DE LIVRE PROVIMENTO / CARGO EFETIVO / CARGO EM COMISSAO / CENTRO DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL / CMSP / COMPETENCIA / COMUNICACAO SOCIAL / CONSULTOR TECNICO LEGISLATIVO / CONSULTOR TECNICO LEGISLATIVO - ODONTOLOGIA / CONTRATACAO / CRIACAO / DIRETOR DE COMUNICACAO EXTERNA / DIRETORIA DE COMUNICACAO SOCIAL ( CMSP ) / DIVULGACAO / EXTINCAO / GABINETE DA PRESIDENCIA / GASTOS PUBLICITARIOS / LEI 13.637/2003 / LEI 13.638/2003 / LEI 14.381/2007 / LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) / MESA DA CMSP / NOMEACAO / PRESIDENTE / PUBLICIDADE / SERVIDOR DA CMSP / SUBDIRETOR DE COMUNICACAO EXTERNA / SUBORDINACAO / TECNICO ADMINISTRATIVO / TV CAMARA / VERBA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justpl0742-2009 ver documento Conjpl0742-2009
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Tramitação: |
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SGP21 | Recebido em 30/11/2009 | Encaminhado em 17/12/2009 | SGP23 | Recebido em 17/12/2009 | Encaminhado em 11/01/2010 | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2010 | Encaminhado em 01/10/2010 | PROC-CMSP | Recebido em 01/10/2010 | Encaminhado em 01/10/2010 | ARQUIVO | Recebido em 04/10/2010 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 71, Legislatura 15 em 02/12/2009 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 75, Legislatura 15 em 10/12/2009
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4420/2009 de 14/12/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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14/12/2009. Motivo: PROMULGADO |