| Projeto: |
|
PL 735 19/12/2002 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-735/2002
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0735-2002 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.494 de 07/01/2003 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Executivo / Marta Suplicy |
| Ementa: |
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO E RECLASSIFICA OS CARGOS DE AUXI LIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ÁREA DE CONSULTÓRIO DENTÁ RIO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - QPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO / AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE / AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE - AREA DE CONSULTORIO DENTARIO / CARGO / CELETISTA / DENOMINACAO / HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL / JORNADA DE TRABALHO / LEI 09.160/1980 / LEI 10.793/1989 / LEI 11.410/1993 / PENSIONISTA / PROFISSIONAL DE SAUDE / QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE / RECLASSIFICACAO / REFERENCIA / SERVIDOR ADMITIDO / SERVIDOR APOSENTADO / SERVIDOR DA SAUDE / TECNICO EM SAUDE - AREA HIGIENE DENTAL |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Conjpl0735-2001
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 19/12/2002 | Encaminhado em 20/12/2002 | | CCJ | Recebido em 20/12/2002 | Encaminhado em 30/12/2002 | | ATM | Recebido em 30/12/2002 | Encaminhado em 09/01/2003 | | LEG3 | Recebido em 09/01/2003 | Encaminhado em 24/01/2003 | | ARQUIVO | Recebido em 24/01/2003 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 226, Legislatura 13 em 28/12/2002
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 232, Legislatura 13 em 30/12/2002
|
| Encaminhamento: |
|
Tramitação em regime de urgência, recebido em 19/12/2002 atraves do(a) OF ATL 781/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, regime de urgência ao pl 735/02 (serviço de saúde), atraves do Documento Recebido nro. 906/2002
Oficio CMSP 813/2002 de 30/12/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
07/01/2003. Motivo: PROMULGADO |