Base de dados:
proje
Pesquisar:
"PROJETO DE LEI" [Tipo de projeto] and 720 [Nmero do projeto] and 2009 [Ano do projeto]
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 720   17/11/2009  (ver documento)
Processo:   01-720/2009
Justificativa:   ver documento Jpl0720-2009
Promulgação:   LEI  15.044 de 03/12/2009    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Gilberto Kassab
Ementa:   ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; INSTITUI NOVOS PADRÕES DE CONSTRUÇÃO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Assunto:   ALTERACAO / AREA CONSTRUIDA / ATUALIZACAO / AUMENTO / CALCULO / CONSTRUCAO / DESCONTO / ESTACIONAMENTO / EXERCICIO FINANCEIRO / GARAGEM / IMOVEL / IMOVEL COMERCIAL / IMOVEL RESIDENCIAL / IPTU / IPTU ( 2010 ) / ISENCAO / LANCAMENTO / LEI 06.989/1966 / LEI 10.235/1986 / LEI 13.475/2002 / LEI 13.698/2003 / LEI 14.089/2005 / LEI 14.256/2006 / LIMITACAO / LOCALIZACAO / PADRAO / PAGAMENTO / PERIFERIA URBANA / PLANTA GENERICA DE VALORES / PROGRESSIVIDADE / TABELA / TERRENO / VALOR / VALOR VENAL
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justpl0720-2009
ver documento Conjpl0720-2009
Substitutivo:   ver documento spl0720-2009-1CJatene
ver documento spl0720-2009-2JPNeto
ver documento spl0720-2009-3
Emendas:   ver documento Epl0720-2009-1AMiguel
Tramitação:  
GV22  Recebido em 17/11/2009  Encaminhado em 19/11/2009
PESQUISA  Recebido em 19/11/2009  Encaminhado em 19/11/2009
CCJ  Recebido em 19/11/2009  Encaminhado em 25/11/2009
SGP21  Recebido em 30/11/2009  Encaminhado em 07/12/2009
SGP23  Recebido em 07/12/2009  Encaminhado em 08/12/2009
ARQUIVO  Recebido em 09/12/2009  Encaminhado em 14/12/2009
DOCUMENTA  Recebido em 15/12/2009  Encaminhado em 15/12/2009
SGP12  Recebido em 15/12/2009  Encaminhado em 22/03/2010
SGP2  Recebido em 22/03/2010  Encaminhado em 11/06/2010
ARQUIVO  Recebido em 11/06/2010 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 69, Legislatura 15 em 25/11/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 70, Legislatura 15 em 01/12/2009
Encaminhamento:   Oficio CMSP 4186/2009 de 02/12/2009 ENCAMINHA COPIA AUTENTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   03/12/2009. Motivo: PROMULGADO


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3