| Projeto: |
|
PL 72 03/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-72/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0072-2016 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0072-2016
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.812 de 01/02/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
|
David Soares |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
CAMPANHA EDUCATIVA / CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI / COMBATE / CONSCIENTIZACAO / DENGUE / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / FEBRE CHIKUNGUNYA / MOSQUITO / ODM6 / ORIENTACAO / PREVENCAO / ZIKA ( DOENCA ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0854-2016
ver documento Conj1170-2016
|
| Substitutivo: |
|
ver documento spl0072-2016
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 01/03/2016 | Encaminhado em 07/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/03/2016 | Encaminhado em 16/03/2016 | | CCJ | Recebido em 16/03/2016 | Encaminhado em 01/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 07/06/2016 | Encaminhado em 07/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 14/06/2016 | Encaminhado em 14/06/2016 | | CCJ | Recebido em 14/06/2016 | Encaminhado em 14/06/2016 | | ADM | Recebido em 15/06/2016 | Encaminhado em 21/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 23/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 01/07/2016 | Encaminhado em 01/07/2016 | | SGP21 | Recebido em 13/07/2016 | Encaminhado em 15/12/2017 | | SGP12 | Recebido em 15/12/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 18/12/2017 | Encaminhado em 11/01/2018 | | CCJ | Recebido em 11/01/2018 | Encaminhado em 16/01/2018 | | SGP21 | Recebido em 24/01/2018 | Encaminhado em 24/01/2018 | | SGP23 | Recebido em 24/01/2018 | Encaminhado em 02/02/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 05/02/2018 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 17 em 13/12/2017
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1934/2017 de 14/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
02/02/2018. Motivo: PROMULGADO |