Projeto: |
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PL 669 08/08/1996 (ver documento) |
Processo: |
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01-669/1996
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Promulgação: |
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LEI 12.326 de 16/04/1997 (ver documento) |
Promovente: |
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Jose Eduardo Cardozo |
Ementa: |
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CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO ISOSO E O PROGRA MA DE VACINAÇÃO EM IDOSOS INTERNADOS OU RECOLHIDOS EM INSTITUIÇÕES GERIATRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ASILO / CAMPANHA / CARTEIRA DE SAUDE / CARTEIRA DE VACINACAO DO IDOSO / CASA DE SAUDE / CONSTITUICAO FEDERAL / CONTRATACAO / CONVENIO / DIA MUNICIPAL DE VACINACAO DO IDOSO / DIVULGACAO / DOENCA / GRIPE / IDOSO / INSTITUICAO ASSISTENCIAL / ORGAOS MUNICIPAIS / PACIENTE INTERNADO / PMSP / PNEUMOCOCO / PREVENCAO / PROFISSIONAL DE SAUDE / PROGRAMA / REDE MUNICIPAL DE SAUDE / SETOR PRIVADO / TETANO / VACINA CONTRA GRIPE / VACINA CONTRA PNEUMOCOCO / VACINA CONTRA TETANO / VACINACAO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just1809-1996 ver documento Saude2188-1996 ver documento Fin0669-1996
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 08/08/1996 | Encaminhado em 12/08/1996 | CCJ | Recebido em 12/08/1996 | Encaminhado em 05/09/1996 | ADM | Recebido em 05/09/1996 | Encaminhado em 04/10/1996 | SAUDE | Recebido em 07/10/1996 | Encaminhado em 06/11/1996 | FIN | Recebido em 06/11/1996 | Encaminhado em 13/11/1996 | LEG3 | Recebido em 13/11/1996 | Encaminhado em 20/11/1996 | FIN | Recebido em 20/11/1996 | Encaminhado em 26/11/1996 | ATM | Recebido em 27/11/1996 | Encaminhado em 02/12/1996 | LEG3 | Recebido em 02/12/1996 | Encaminhado em 26/12/1996 | ATM | Recebido em 26/12/1996 | Encaminhado em 27/12/1996 | CCJ | Recebido em 30/12/1996 | Encaminhado em 11/04/1997 | ATM | Recebido em 11/04/1997 | Encaminhado em 23/04/1997 | LEG3 | Recebido em 23/04/1997 | Encaminhado em 29/04/1997 | ATM | Recebido em 29/04/1997 | Encaminhado em 10/06/1997 | ARQUIVO | Recebido em 11/06/1997 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 264, Legislatura 11 em 26/11/1996 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 265, Legislatura 11 em 28/11/1996
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 928/1996 de 14/11/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 995/1996 de 03/12/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/12/1996 atraves do(a) OF. ATL 281/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 378/1996 Veto Total, recebido em 23/12/1996 atraves do(a) OF.ATL 296/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl. 669/96, do ver. josé edu- ardo martins cardozo, atraves do Documento Recebido nro. 394/1996 Oficio CMSP 76/1997 de 11/04/1997 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 16/04/1997 atraves do(a) OF.ATL 49/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que foi reservado o número 12.326 para pro- mulgação do pl. 669/96, atraves do Documento Recebido nro. 54/1997 Oficio CMSP 210/1997 de 23/04/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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11/06/1997. Motivo: PROMULGADO |