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Projeto:   PL 651   24/11/2015  (ver documento)
Processo:   01-651/2015
Justificativa:   ver documento jpl0651-2015
Carta de lei:   ver documento Cpl0651-2015
Promulgação:   LEI  16.374 de 21/01/2016    (ver documento)
Promovente:   Milton Leite
Ementa:   QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto:   ALTERACAO / ANUNCIO / APRESENTACAO / ATIVIDADE ARTISTICA / ATIVIDADE CULTURAL / CARNAVAL / CLASSIFICACAO / DATA HISTORICA / ESCOLA DE SAMBA / ESPETACULO / LEI 14.223/2006 / NORMAS / POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO / PRAZO / PUBLICIDADE / SAO PAULO ( MUNICIPIO ) / URBANIZACAO / VEICULACAO PUBLICITARIA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs2106-2015
ver documento Conjpl0651-2015
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 24/11/2015  Encaminhado em 24/11/2015
PROC-CMSP  Recebido em 24/11/2015  Encaminhado em 24/11/2015
CCJ  Recebido em 25/11/2015  Encaminhado em 30/11/2015
URB  Recebido em 30/11/2015  Encaminhado em 08/12/2015
SGP12  Recebido em 10/12/2015  Encaminhado em 10/12/2015
SGP21  Recebido em 11/12/2015  Encaminhado em 11/12/2015
FIN  Recebido em 11/12/2015  Encaminhado em 17/12/2015
SGP21  Recebido em 04/01/2016  Encaminhado em 04/01/2016
SGP12  Recebido em 05/01/2016  Encaminhado em 19/01/2016
SGP21  Recebido em 21/01/2016  Encaminhado em 21/01/2016
SGP12  Recebido em 28/01/2016  Encaminhado em 28/01/2016
SGP21  Recebido em 28/01/2016  Encaminhado em 28/01/2016
SGP12  Recebido em 29/01/2016  Encaminhado em 04/02/2016
SGP21  Recebido em 04/02/2016  Encaminhado em 05/02/2016
SGP23  Recebido em 05/02/2016  Encaminhado em 05/02/2016
ARQUIVO  Recebido em 05/02/2016  Encaminhado em 18/02/2016
SGP22  Recebido em 18/02/2016  Encaminhado em 18/02/2016
SGP12  Recebido em 08/03/2016  Encaminhado em 08/03/2016
ARQUIVO  Recebido em 09/03/2016 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
Encaminhamento:   Oficio CMSP 20/2016 de 04/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   21/01/2016. Motivo: PROMULGADO


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