| Projeto: |
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PL 63 03/03/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-63/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0063-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0063-2015
ver documento Cplp0063-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.249 de 26/08/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva / Jose Americo |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A TAÇA CIDADE DE SÃO PAULO DE BOCHA E BOLÃO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NO DIA 25 DO MÊS DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BOCHA / BOLAO ( ESPORTE ) / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / TACA CIDADE DE SAO PAULO DE BOCHA E BOLAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0604-2015
ver documento Educ0788-2015
ver documento Fin1198-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/02/2015 | Encaminhado em 05/03/2015 | | PESQUISA | Recebido em 05/03/2015 | Encaminhado em 13/03/2015 | | CCJ | Recebido em 13/03/2015 | Encaminhado em 22/04/2015 | | EDUC | Recebido em 22/04/2015 | Encaminhado em 15/05/2015 | | FIN | Recebido em 15/05/2015 | Encaminhado em 10/08/2015 | | SGP21 | Recebido em 10/08/2015 | Encaminhado em 13/08/2015 | | SGP23 | Recebido em 13/08/2015 | Encaminhado em 03/09/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 03/09/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 07/08/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1805/2015 de 19/08/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 27/08/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°128/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.249 para a promulgação do pl 63/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo a taça cidade de são paulo de bocha e bolão, atraves do Documento Recebido nro. 709/2015
Oficio CMSP 1882/2015 de 27/08/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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26/08/2015. Motivo: PROMULGADO |