| Projeto: |
|
PL 62 14/04/2005 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-62/2005
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0062-2005 |
| Promulgação: |
|
LEI 14.003 de 14/06/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Antonio Donato |
| Ementa: |
|
CONSOLIDA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO EM RUAS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
|
CENTRO COMERCIAL / COMERCIO / DECRETO 42.228/2002 / DECRETO 42.834/2003 / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / LOGRADOURO PUBLICO / PROGRAMA MUNICIPAL INTERVENCAO EM RUAS COMERCIAIS / REURBANIZACAO / REVOGACAO / VIA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Conjpl0062-2005
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0062-2005
|
| Tramitação: |
|
| SGP21 | Recebido em 15/02/2005 | Encaminhado em 18/05/2005 | | SGP23 | Recebido em 18/05/2005 | Encaminhado em 15/06/2005 | | SGP22 | Recebido em 17/06/2005 | Encaminhado em 17/06/2005 | | SGP12 | Recebido em 22/06/2005 | Encaminhado em 22/06/2005 | | CCJ | Recebido em 22/06/2005 | Encaminhado em 29/09/2005 | | SGP21 | Recebido em 13/05/2008 | Encaminhado em 10/08/2009 | | SGP23 | Recebido em 10/08/2009 | Encaminhado em 14/08/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 14/08/2009 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 3, Legislatura 14 em 28/04/2005
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 8, Legislatura 14 em 11/05/2005
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1755/2005 de 17/05/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 14/06/2005 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 97/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl nº 62/05, do ver. donato publ. no doc de 15/06/05, pp. 3/4, cols. 4ª/1ª, atraves do Documento Recebido nro. 758/2005
Oficio CMSP 2540/2009 de 06/08/2009 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
14/08/2009. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |