Projeto: |
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PL 599 21/09/2005 (ver documento) |
Processo: |
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01-599/2005
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0599-2005 |
Promulgação: |
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LEI 14.266 de 06/02/2007 (ver documento) |
Promovente: |
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Chico Macena |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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BICICLETA / BICICLETARIO / CICLISTA / CICLOVIA / FAIXA DE TRANSITO / INCENTIVO / INTEGRACAO / SISTEMA CICLOVIARIO DO MUNICIPIO / SISTEMA DE TRANSPORTES / TRANSPORTE COLETIVO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just1524-2005 ver documento Urbs0750-2006 ver documento Adm1445-2006 ver documento Conjpl0599-2005
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 21/09/2005 | Encaminhado em 21/10/2005 | CCJ | Recebido em 21/10/2005 | Encaminhado em 13/12/2005 | URB | Recebido em 13/12/2005 | Encaminhado em 06/07/2006 | ADM | Recebido em 31/07/2006 | Encaminhado em 19/10/2006 | ECON | Recebido em 19/10/2006 | Encaminhado em 22/12/2006 | SGP21 | Recebido em 04/01/2007 | Encaminhado em 04/01/2007 | SGP23 | Recebido em 05/01/2007 | Encaminhado em 08/02/2007 | ARQUIVO | Recebido em 09/02/2007 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 95, Legislatura 14 em 21/12/2006 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 14 em 26/12/2006
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 83/2007 de 05/01/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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06/02/2007. Motivo: PROMULGADO |