Projeto: |
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PL 597 24/10/2001 (ver documento) |
Processo: |
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01-597/2001
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0597-2001 |
Promulgação: |
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LEI 13.254 de 27/12/2001 (ver documento) |
Promovente: |
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Executivo / Marta Suplicy |
Ementa: |
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"MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, PREVISTA NO ARTIGO 4. DA LEI N. 9.157, DE 1. DE DEZEMBRO DE 1980." |
Assunto: |
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ALTERACAO / CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL / ELEICAO / IPREM / LEI 09.157/1980 / MEMBROS / PLANO DE VALORIZACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS / REPRESENTANTE / SERVIDOR |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just1618-2001
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 24/10/2001 | Encaminhado em 29/10/2001 | CCJ | Recebido em 29/10/2001 | Encaminhado em 12/12/2001 | ADM | Recebido em 12/12/2001 | Encaminhado em 18/12/2001 | ATM | Recebido em 18/12/2001 | Encaminhado em 03/01/2002 | LEG3 | Recebido em 03/01/2002 | Encaminhado em 09/01/2002 | ARQUIVO | Recebido em 22/01/2002 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 95, Legislatura 13 em 18/12/2001 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 102, Legislatura 13 em 23/12/2001
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Encaminhamento: |
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Tramitação em regime de urgência, recebido em 14/11/2001 atraves do(a) OF ATL 452/01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, urgência - conselho do iprem - pl 597/01 solicita regime de urgência ao pl 597/01, que modifi- ca a composição do cons. deliberativo e fiscal do ins tituto de prev. mun. de s. paulo - iprem, atraves do Documento Recebido nro. 346/2001 Oficio CMSP 875/2001 de 26/12/2001 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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23/12/2001. Motivo: PROMULGADO |