| Projeto: |
|
PL 591 08/12/2011 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-591/2011
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0591-2011 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0591-2011
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.523 de 22/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Anibal de Freitas Filho |
| Ementa: |
|
FICA INSTITUÍDO O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ASSISTENCIA AO IDOSO / CERTIFICADO / COMISSAO DE AVALIACAO / CRIACAO / EMPRESA / EMPRESA AMIGA DO IDOSO / IDOSO / INSCRICAO / PARCERIA / PMSP / RELATORIO / SAO PAULO ( MUNICIPIO ) / SETOR PRIVADO / TITULO HONORIFICO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0447-2012
ver documento Adms0832-2012
ver documento Econ1059-2012
ver documento Conj1695-2012
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 08/12/2011 | Encaminhado em 12/12/2011 | | PESQUISA | Recebido em 12/12/2011 | Encaminhado em 24/02/2012 | | CCJ | Recebido em 24/02/2012 | Encaminhado em 13/04/2012 | | ADM | Recebido em 16/04/2012 | Encaminhado em 12/06/2012 | | ECON | Recebido em 12/06/2012 | Encaminhado em 09/08/2012 | | SAUDE | Recebido em 09/08/2012 | Encaminhado em 31/10/2012 | | SGP12 | Recebido em 31/10/2012 | Encaminhado em 05/11/2012 | | SGP21 | Recebido em 31/10/2012 | Encaminhado em 04/07/2016 | | SGP23 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 25/07/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 04/08/2016 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 359, Legislatura 15 em 06/12/2012
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1781/2016 de 24/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
22/07/2016. Motivo: PROMULGADO |