| Projeto: |
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PL 579 14/12/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-579/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0579-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0579-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.664 de 18/05/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Claudinho de Souza / Quito Formiga |
| Ementa: |
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DECLARA "CIDADES-IRMÃS" HUAIBEI E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CHINA ( PAIS ) / CIDADE IRMA / DECLARACAO / HUAIBEI ( CIDADE ) / INTERCAMBIO / LEI 14.471/2007 / SAO PAULO ( MUNICIPIO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0077-2017
ver documento Conjpl0579-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/12/2016 | Encaminhado em 15/12/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/12/2016 | Encaminhado em 16/01/2017 | | SGP22 | Recebido em 16/01/2017 | Encaminhado em 16/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 06/03/2017 | | CCJ | Recebido em 06/03/2017 | Encaminhado em 21/03/2017 | | SGP21 | Recebido em 22/03/2017 | Encaminhado em 30/03/2017 | | SGP12 | Recebido em 05/04/2017 | Encaminhado em 05/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 05/04/2017 | Encaminhado em 27/04/2017 | | SGP23 | Recebido em 28/04/2017 | Encaminhado em 26/05/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 26/05/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 8, Legislatura 17 em 29/03/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 17 em 19/04/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 678/2017 de 20/04/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 812/2017 de 19/05/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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18/05/2017. Motivo: PROMULGADO |