| Projeto: |
|
PL 564 16/12/2014 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-564/2014
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0564-2014 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0564-2014
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.337 de 30/12/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Senival Moura |
| Ementa: |
|
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
|
ADAPTACAO / AUTISMO / CRIACAO / DEFICIENTE AUDITIVO / DEFICIENTE FISICO / DEFICIENTE VISUAL / EVENTOS / INCLUSAO / MOBILIDADE URBANA / PERUA ( VEICULO ) / PESSOA COM DEFICIENCIA / PROGRAMA ATENDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES / SISTEMA DE TRANSPORTES / SURDOCEGO / TAXI / TRANSPORTE / TRANSPORTE ALTERNATIVO / TRANSPORTE COLETIVO / TRANSPORTE GRATUITO / VEICULOS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0345-2015
ver documento Conj0660-2015
|
| Substitutivo: |
|
ver documento spl0564-2014-1
ver documento spl0564-2014-2
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 15/12/2014 | Encaminhado em 06/01/2015 | | PESQUISA | Recebido em 06/01/2015 | Encaminhado em 05/02/2015 | | CCJ | Recebido em 05/02/2015 | Encaminhado em 24/03/2015 | | ADM | Recebido em 28/04/2015 | Encaminhado em 28/04/2015 | | SGP21 | Recebido em 29/04/2015 | Encaminhado em 03/12/2015 | | SGP23 | Recebido em 04/12/2015 | Encaminhado em 04/01/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2016 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 216, Legislatura 16 em 12/05/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 2941/2015 de 26/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
30/12/2015. Motivo: PROMULGADO |