| Projeto: |
|
PL 560 28/08/2007 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-560/2007
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0560-2007 |
| Promulgação: |
|
LEI 14.503 de 25/09/2007 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Executivo / Gilberto Kassab |
| Ementa: |
|
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 10.912, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, ALTERADA PELAS LEIS Nº 11.743 E Nº 11.744, AMBAS DE 11 DE ABRIL DE 1995 (ADEQUAÇÃO DA BOLSA DE ESTUDO DOS MÉDICOS-RESIDESNTES VINCULADOS À PMSP AOS VALORES ATUALMENTE PAGOS NO ÂMBITO DA UNIÃO E DO ESTADO DE SÃO PAULO) |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / AUMENTO / BOLSA DE ESTUDO / LEI 10.912/1990 / LEI 11.743/1995 / LEI 11.744/1995 / MEDICO RESIDENTE / RESIDENCIA MEDICA / VALOR |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Conjpl0560-2007
|
| Substitutivo: |
|
ver documento spl0560-2007
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 22/08/2007 | Encaminhado em 29/08/2007 | | CCJ | Recebido em 30/08/2007 | Encaminhado em 18/09/2007 | | SGP21 | Recebido em 01/10/2007 | Encaminhado em 01/10/2007 | | SGP23 | Recebido em 01/10/2007 | Encaminhado em 02/10/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 08/10/2007 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 159, Legislatura 14 em 13/09/2007
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 160, Legislatura 14 em 18/09/2007
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 4791/2007 de 24/09/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
25/09/2007. Motivo: PROMULGADO |