| Projeto: |
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PL 558 09/10/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-558/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0558-2001 |
| Promulgação: |
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LEI 15.022 de 06/11/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
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Celso Jatene |
| Ementa: |
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"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS NAS FAVELAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
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BRIGADA DE INCENDIO / COMBATE / FAVELA / INCENDIO / PREVENCAO / PROGRAMA DE PREVENCAO E COMBATE INCENDIOS FAVELAS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB |
| Pareceres: |
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ver documento Just1534-2001
ver documento Urbs0346-2003
ver documento Fin0788-2003
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0558-2001CJatene
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 09/10/2001 | Encaminhado em 22/10/2001 | | CCJ | Recebido em 22/10/2001 | Encaminhado em 03/12/2001 | | EDUC | Recebido em 03/12/2001 | Encaminhado em 03/01/2002 | | URB | Recebido em 03/01/2002 | Encaminhado em 25/03/2002 | | LEG3 | Recebido em 25/03/2002 | Encaminhado em 09/04/2002 | | URB | Recebido em 09/04/2002 | Encaminhado em 05/07/2002 | | LEG3 | Recebido em 05/07/2002 | Encaminhado em 22/07/2002 | | URB | Recebido em 22/07/2002 | Encaminhado em 13/11/2002 | | LEG3 | Recebido em 13/11/2002 | Encaminhado em 19/12/2002 | | URB | Recebido em 19/12/2002 | Encaminhado em 11/04/2003 | | EDUC | Recebido em 11/04/2003 | Encaminhado em 09/05/2003 | | FIN | Recebido em 12/05/2003 | Encaminhado em 18/06/2003 | | ATM | Recebido em 08/05/2008 | Encaminhado em 14/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2009 | Encaminhado em 13/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 18/02/2009 | Encaminhado em 27/02/2009 | | PESQUISA | Recebido em 27/02/2009 | Encaminhado em 13/04/2009 | | SGP21 | Recebido em 13/04/2009 | Encaminhado em 16/10/2009 | | SGP23 | Recebido em 16/10/2009 | Encaminhado em 09/11/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 09/11/2009 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 22, Legislatura 15 em 14/04/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 58, Legislatura 15 em 14/10/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 160/2002 de 28/03/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/06/2002 atraves do(a) OF. ATL 344/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 389/2002
Oficio CMSP 405/2002 de 15/07/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE - BOMBEIROS
Oficio CMSP 685/2002 de 20/11/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE - BOMBEIROS
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/12/2002 atraves do(a) OFÍCIO N. CCB-147/213/02, enviado pelo(a) COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - PMESP, , atraves do Documento Recebido nro. 878/2002
Oficio CMSP 3527/2009 de 15/10/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/11/2009. Motivo: PROMULGADO |