| Projeto: |
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PL 544 09/12/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-544/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0544-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0544-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.388 de 05/02/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Reis |
| Ementa: |
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INSTITUI O PROGRAMA INTEGRA-BIKE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALUGUEL / BICICLETA / BILHETE UNICO / CADASTRO / CAPACETE / CICLISTA / CONCESSAO / CONVENIO / CRIACAO / ESTACAO DE METRO / ESTACAO DE TREM / IMPLANTACAO / INTEGRACAO / METRO ( TRANSPORTE COLETIVO ) / MOBILIDADE URBANA / ODM7 / PARTICIPACAO POPULAR / PROGRAMA INTEGRA BIKE / SETOR PRIVADO / TERMINAL RODOVIARIO / TRANSPORTE COLETIVO / TREM / VALOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0529-2015
ver documento Conj1470-2015
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0544-2014
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| Veto: |
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ver documento vepl0544-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/12/2014 | Encaminhado em 10/12/2014 | | PESQUISA | Recebido em 10/12/2014 | Encaminhado em 03/02/2015 | | CCJ | Recebido em 03/02/2015 | Encaminhado em 14/04/2015 | | URB | Recebido em 14/04/2015 | Encaminhado em 25/06/2015 | | SGP21 | Recebido em 02/07/2015 | Encaminhado em 09/09/2015 | | SGP12 | Recebido em 11/09/2015 | Encaminhado em 11/09/2015 | | SGP21 | Recebido em 11/09/2015 | Encaminhado em 22/12/2015 | | SGP12 | Recebido em 19/01/2016 | Encaminhado em 19/01/2016 | | SGP21 | Recebido em 21/01/2016 | Encaminhado em 22/01/2016 | | SGP12 | Recebido em 04/02/2016 | Encaminhado em 04/02/2016 | | SGP21 | Recebido em 04/02/2016 | Encaminhado em 05/02/2016 | | SGP23 | Recebido em 05/02/2016 | Encaminhado em 11/02/2016 | | SGP22 | Recebido em 11/02/2016 | Encaminhado em 17/02/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 22/02/2016 | Encaminhado em 22/02/2016 | | SGP12 | Recebido em 29/03/2016 | Encaminhado em 29/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 30/03/2016 | Encaminhado em 30/10/2019 | | SGP23 | Recebido em 30/10/2019 | Encaminhado em 30/10/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 01/11/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 248, Legislatura 16 em 08/09/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 125/2016 de 07/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 11/02/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL N° 041/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 544/14, do vereador reis, que visa instituir o programa integra bike são paulo, atraves do Documento Recebido nro. 115/2016
Oficio CMSP 1911/2019 de 18/10/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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30/10/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |