Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 538   30/09/2015  (ver documento)
Processo:   01-538/2015
Justificativa:   ver documento jpl0538-2015
Carta de lei:   ver documento Cpl0538-2015
Promulgação:   LEI  16.334 de 30/12/2015    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Fernando Haddad
Ementa:   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Anexos:   ver documento pl0538-2015-anexos
Assunto:   ADMINISTRACAO DIRETA / ADMINISTRACAO INDIRETA / DESPESA / ORCAMENTO ( 2016 ) / PMSP / RECEITA
Comis. desig.:   FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Fins2212-2015
ver documento Fins2417-2015
Emendas:   ver documento Epl0538-2015-1a5822
Mensagem adit.:   ver documento mapl0538-2015
Veto:   ver documento vepl0538-2015
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 30/09/2015  Encaminhado em 01/10/2015
FIN  Recebido em 01/10/2015  Encaminhado em 02/12/2015
SGP21  Recebido em 02/12/2015  Encaminhado em 03/12/2015
SGP12  Recebido em 03/12/2015  Encaminhado em 03/12/2015
FIN  Recebido em 03/12/2015  Encaminhado em 18/12/2015
SGP21  Recebido em 26/01/2016  Encaminhado em 26/01/2016
SGP12  Recebido em 26/01/2016  Encaminhado em 18/02/2016
SGP21  Recebido em 18/02/2016  Encaminhado em 18/02/2016
SGP23  Recebido em 18/02/2016  Encaminhado em 19/02/2016
SGP22  Recebido em 19/02/2016  Encaminhado em 22/02/2016
PROC-CMSP  Recebido em 22/02/2016  Encaminhado em 22/02/2016
FIN  Recebido em 22/02/2016  Encaminhado em 29/03/2016
SGP21  Recebido em 29/03/2016  Encaminhado em 29/04/2019
SGP23  Recebido em 30/04/2019  Encaminhado em 30/04/2019
ARQUIVO  Recebido em 02/05/2019  Encaminhado em 07/05/2019
SGP12  
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 288, Legislatura 16 em 02/12/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
Encaminhamento:   MENSAGEM ADITIVA S/ PROJ. JA ENCAMINHADO, recebido em 14/10/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 159/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, retifica erro contido no volume i do anexo do pl 538/2015 (orçamento 2016), atraves do Documento Recebido nro. 824/2015
Oficio CMSP 3231/2015 de 22/12/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 04/01/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL N° 207/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 538/15, do executivo, que estima receita e fixa a despesa do município de são paulo para o exercício de 2016, atraves do Documento Recebido nro. 9/2016
Oficio CMSP 653/2019 de 17/04/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   30/04/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3