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Projeto:   PL 530   14/08/2008  (ver documento)
Processo:   01-530/2008
Justificativa:   ver documento Jpl0530-2008
Promulgação:   LEI  14.933 de 05/06/2009    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Gilberto Kassab
Ementa:   INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto:   ALTERACAO / AQUECIMENTO GLOBAL / AREA DE PROTECAO AMBIENTAL / AREA VERDE / AVIAO / BANCO DE DADOS / BICICLETA / BIODIVERSIDADE / CAMINHAO / CARONA SOLIDARIA / CENTRO COMERCIAL / CLIMA / COLETA SELETIVA DE LIXO / COMBUSTIVEL / COMITE MUNICIPAL DE MUDANCA DO CLIMA E ECOECONOMIA / CONDOMINIO / CONGESTIONAMENTO DE TRANSITO / CONSTRUCAO / CONSTRUCAO CIVIL / CONTRATACAO / CONTROLE DA POLUICAO / CORREDOR DE ONIBUS / CREDITO DE CARBONO / DEFESA CIVIL / DESLOCAMENTO / DIOXIDO DE CARBONO / DIRETRIZ / ECOPONTO / EDUCACAO AMBIENTAL / EFEITO ESTUFA / EFLUENTES / ELIMINACAO / EMBALAGEM / ENERGIA ALTERNATIVA / ENXOFRE / ESCALA / ESGOTO / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / ESTACIONAMENTO / FAIXA DE TRANSITO / FROTA / FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL / GAS / HORARIO DE FUNCIONAMENTO / ILUMINACAO PUBLICA / INCENTIVO FISCAL / INFORMACAO / INSPECAO VEICULAR / INVENTARIO / LICENCA AMBIENTAL / LICITACAO / LIXO / MADEIRA / MATERIAL BIODEGRADAVEL / MATERIAL PLASTICO / MEIO AMBIENTE / MOTOCICLETA / OBRA PUBLICA / OCUPACAO DO SOLO / OLEO DIESEL / ONIBUS FRETADO / PASSAGEIRO / POLITICA MUNICIPAL DE MUDANCAS CLIMATICAS / POLUICAO / POLUICAO DO AR / PRODUTO POLUENTE / PROTECAO AMBIENTAL / PROTECAO AOS MANANCIAIS / QUANTIDADE / RECICLAGEM / REDUCAO / RESERVA DA BIOSFERA DO CINTURAO VERDE / RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL / RESIDUOS SOLIDOS / RESTRICAO / RODIZIO DE VEICULOS / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SAUDE PUBLICA / SISTEMA VIARIO / SOLO PERMEAVEL / SUBSIDIO ( SUBVENCAO ) / SUSTENTABILIDADE / TERMINAL DE CARGA / TRANSITO / TRANSPORTE / TRANSPORTE COLETIVO / TRANSPORTE DE CARGA / USO DO SOLO / VEICULO OFICIAL / VEICULOS / ZONA CENTRO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justpl0530-2008
ver documento Conjpl0530-2008
Substitutivo:   ver documento spl0530-2008
Emendas:   ver documento Epl0530-2008-1a9
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 14/08/2008  Encaminhado em 19/08/2008
CCJ  Recebido em 19/08/2008  Encaminhado em 08/04/2009
SGP21  Recebido em 13/04/2009  Encaminhado em 18/06/2009
SGP23  Recebido em 18/06/2009  Encaminhado em 19/06/2009
ARQUIVO  Recebido em 19/06/2009 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 21, Legislatura 15 em 08/04/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 37, Legislatura 15 em 03/06/2009
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1857/2009 de 04/06/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   05/06/2009. Motivo: PROMULGADO


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