| Projeto: |
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PL 530 14/08/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-530/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0530-2008 |
| Promulgação: |
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LEI 14.933 de 05/06/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Gilberto Kassab |
| Ementa: |
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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AERONAVES / ALTERACAO / AQUECIMENTO GLOBAL / AREA DE PROTECAO AMBIENTAL / AREA VERDE / AVIAO / BANCO DE DADOS / BICICLETA / BIODIVERSIDADE / CAMINHOES / CARONA SOLIDARIA / CENTRO COMERCIAL / CLIMA / COLETA SELETIVA DE LIXO / COMBUSTIVEL / COMITE MUNICIPAL DE MUDANCA DO CLIMA E ECOECONOMIA / CONDOMINIO / CONGESTIONAMENTO DE TRANSITO / CONSTRUCAO / CONSTRUCAO CIVIL / CONTRATACAO / CONTROLE DA POLUICAO / CORREDOR DE ONIBUS / CREDITO DE CARBONO / DEFESA CIVIL / DESLOCAMENTO / DIOXIDO DE CARBONO / DIRETRIZ / ECOPONTO / EDUCACAO AMBIENTAL / EFEITO ESTUFA / EFLUENTES / ELIMINACAO / EMBALAGEM / ENERGIA ALTERNATIVA / ENXOFRE / ESCALA / ESGOTO / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / ESTACIONAMENTO / FAIXA DE TRANSITO / FROTA / FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL / GAS / HORARIO DE FUNCIONAMENTO / ILUMINACAO PUBLICA / INCENTIVO FISCAL / INFORMACAO / INSPECAO VEICULAR / INVENTARIO / LICENCA AMBIENTAL / LICITACAO / LIXO / MADEIRA / MATERIAL BIODEGRADAVEL / MATERIAL PLASTICO / MEIO AMBIENTE / MOTOCICLETA / OBRA PUBLICA / OCUPACAO DO SOLO / OLEO DIESEL / ONIBUS FRETADO / PASSAGEIRO / POLITICA MUNICIPAL DE MUDANCAS CLIMATICAS / POLUICAO / POLUICAO DO AR / PRODUTO POLUENTE / PROTECAO AMBIENTAL / PROTECAO AOS MANANCIAIS / QUANTIDADE / RECICLAGEM / REDUCAO / RESERVA DA BIOSFERA DO CINTURAO VERDE / RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL / RESIDUOS SOLIDOS / RESTRICAO / RODIZIO DE VEICULOS / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SAUDE PUBLICA / SISTEMA VIARIO / SOLO PERMEAVEL / SUBSIDIO ( SUBVENCAO ) / SUSTENTABILIDADE / TERMINAL DE CARGA / TRANSITO / TRANSPORTE / TRANSPORTE AEREO / TRANSPORTE COLETIVO / TRANSPORTE DE CARGA / USO DO SOLO / VEICULOS / VEICULOS OFICIAIS / ZONA CENTRO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justpl0530-2008
ver documento Conjpl0530-2008
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0530-2008
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| Emendas: |
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ver documento Epl0530-2008-1a9
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/08/2008 | Encaminhado em 19/08/2008 | | CCJ | Recebido em 19/08/2008 | Encaminhado em 08/04/2009 | | SGP21 | Recebido em 13/04/2009 | Encaminhado em 18/06/2009 | | SGP23 | Recebido em 18/06/2009 | Encaminhado em 19/06/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 19/06/2009 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 21, Legislatura 15 em 08/04/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 37, Legislatura 15 em 03/06/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1857/2009 de 04/06/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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05/06/2009. Motivo: PROMULGADO |