Projeto: |
|
PL 528 21/08/2003 (ver documento) |
Processo: |
|
01-528/2003
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0528-2003 |
Promulgação: |
|
LEI 13.638 de 04/09/2003 (ver documento) |
Promovente: |
|
Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo |
Ementa: |
|
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DIRETA E INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO." |
Assunto: |
|
ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA / ASSESSOR LEGISLATIVO / ASSESSORIA POLICIAL MILITAR / ASSISTENTE LEGISLATIVO / CARGO / CENTRO DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL / CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO / CMSP / COMPETENCIA / CRIACAO / GABINETE / GABINETE DA LIDERANCA DO EXECUTIVO / GABINETE DA PRESIDENCIA / GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA / GABINETE DAS LIDERANCAS / GABINETE DE VEREADOR / LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) / NUCLEO TECNICO DE REGISTRO / ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA / REESTRUTURACAO / REFORMA ADMINISTRATIVA / REORGANIZACAO / SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA / SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR / SERVIDOR DA CMSP / SUBSECRETARIA DAS COMISSOES / SUBSECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO / SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE, MATERIAIS E GESTAO DE CONTRATOS / SUBSECRETARIA DE DOCUMENTACAO / SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS / SUBSECRETARIA DE SERVICOS E INFRA ESTRUTURA / UNIDADE ADMINISTRATIVA DE EXPEDIENTE / UNIDADE ADMINISTRATIVA DE PROTOCOLO |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Conjpl0528-2003
|
Substitutivo: |
|
ver documento spl0528-2003-Mesa
|
Emendas: |
|
ver documento Epl0528-2003-1a3
|
Tramitação: |
|
ATM | Recebido em 21/08/2003 | Encaminhado em 02/09/2003 | LEG3 | Recebido em 02/09/2003 | Encaminhado em 15/09/2003 | ARQUIVO | Recebido em 16/09/2003 | Encaminhado em 17/06/2004 | GV11 | Recebido em 17/06/2004 | Encaminhado em 06/07/2004 | ARQUIVO | Recebido em 06/07/2004 | Encaminhado em 06/07/2004 | PRESID | Recebido em 06/07/2004 | Encaminhado em 13/07/2004 | ARQUIVO | Recebido em 13/07/2004 | Encaminhado em 01/02/2017 | SGP22 | Recebido em 01/02/2017 | Encaminhado em 03/02/2017 | ARQUIVO | Recebido em 03/02/2017 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 297, Legislatura 13 em 26/08/2003 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 299, Legislatura 13 em 28/08/2003
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 491/2003 de 02/09/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 04/09/2003 atraves do(a) OF ATL 538/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva número de lei 13638 ao pl 528/03, atraves do Documento Recebido nro. 517/2003 Oficio CMSP 515/2003 de 10/09/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , promulgada pela cmsp, de acordo com o §7 do art.42 da lomsp, obs.§ 3
|
Encerramento: |
|
04/09/2003. Motivo: PROMULGADO |