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Projeto:   PL 508   17/11/2004  (ver documento)
Processo:   01-508/2004
Justificativa:   ver documento Jpl0508-2004
Promulgação:   LEI  14.071 de 18/10/2005    (ver documento)
Promovente:   Tita Dias
Ementa:   INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   APOIO / ARTES / ATIVIDADE CULTURAL / DANCA / INCENTIVO / PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A DANCA PARA A CIDADE DE SAO PAULO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Conjpl0508-2004
Veto:   ver documento vepl0508-2004
Tramitação:  
ATM  Recebido em 17/11/2004  Encaminhado em 13/01/2005
ARQUIVO  Recebido em 18/01/2005  Encaminhado em 05/07/2005
SGP2  Recebido em 07/07/2005  Encaminhado em 11/07/2005
CCJ  Recebido em 11/07/2005  Encaminhado em 18/08/2005
SGP21  Recebido em 15/09/2005  Encaminhado em 15/09/2005
SGP23  Recebido em 15/09/2005  Encaminhado em 19/10/2005
SGP22  Recebido em 19/10/2005  Encaminhado em 24/10/2005
SGP12  Recebido em 24/10/2005  Encaminhado em 25/10/2005
CCJ  Recebido em 25/10/2005  Encaminhado em 19/06/2006
ADM  Recebido em 19/06/2006  Encaminhado em 03/07/2006
EDUC  Recebido em 03/07/2006  Encaminhado em 03/10/2006
SGP21  Recebido em 31/01/2008  Encaminhado em 31/01/2008
SGP23  Recebido em 01/02/2008  Encaminhado em 28/02/2008
ARQUIVO  Recebido em 04/03/2008 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 23, Legislatura 14 em 17/08/2005
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 27, Legislatura 14 em 14/09/2005
Encaminhamento:   Oficio CMSP 4110/2005 de 20/09/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 18/10/2005 atraves do(a) OF. ATL 194/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 508/04, ver. tita dias, josé améri co e nabil bonduki - publ. no doc de 20/10/05, p. 5, c. 1/2, atraves do Documento Recebido nro. 1288/2005
Oficio CMSP 427/2008 de 21/02/2008 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   13/12/2007. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO


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