Projeto: |
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PL 508 17/11/2004 (ver documento) |
Processo: |
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01-508/2004
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0508-2004 |
Promulgação: |
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LEI 14.071 de 18/10/2005 (ver documento) |
Promovente: |
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Tita Dias |
Ementa: |
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INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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APOIO / ARTES / ATIVIDADE CULTURAL / DANCA / INCENTIVO / PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A DANCA PARA A CIDADE DE SAO PAULO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Conjpl0508-2004
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Veto: |
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ver documento vepl0508-2004
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 17/11/2004 | Encaminhado em 13/01/2005 | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2005 | Encaminhado em 05/07/2005 | SGP2 | Recebido em 07/07/2005 | Encaminhado em 11/07/2005 | CCJ | Recebido em 11/07/2005 | Encaminhado em 18/08/2005 | SGP21 | Recebido em 15/09/2005 | Encaminhado em 15/09/2005 | SGP23 | Recebido em 15/09/2005 | Encaminhado em 19/10/2005 | SGP22 | Recebido em 19/10/2005 | Encaminhado em 24/10/2005 | SGP12 | Recebido em 24/10/2005 | Encaminhado em 25/10/2005 | CCJ | Recebido em 25/10/2005 | Encaminhado em 19/06/2006 | ADM | Recebido em 19/06/2006 | Encaminhado em 03/07/2006 | EDUC | Recebido em 03/07/2006 | Encaminhado em 03/10/2006 | SGP21 | Recebido em 31/01/2008 | Encaminhado em 31/01/2008 | SGP23 | Recebido em 01/02/2008 | Encaminhado em 28/02/2008 | ARQUIVO | Recebido em 04/03/2008 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 23, Legislatura 14 em 17/08/2005 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 27, Legislatura 14 em 14/09/2005
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4110/2005 de 20/09/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Veto Parcial, recebido em 18/10/2005 atraves do(a) OF. ATL 194/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 508/04, ver. tita dias, josé améri co e nabil bonduki - publ. no doc de 20/10/05, p. 5, c. 1/2, atraves do Documento Recebido nro. 1288/2005 Oficio CMSP 427/2008 de 21/02/2008 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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13/12/2007. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |