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Projeto:   PL 505   01/08/2013  (ver documento)
Processo:   01-505/2013
Justificativa:   ver documento Jpl0505-2013
Carta de lei:   ver documento Cpl0505-2013
Promulgação:   LEI  16.335 de 30/12/2015    (ver documento)
Promovente:   Alfredinho
Ementa:   INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SÃO PAULO AFROEMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS
Assunto:   APOIO / COOPERATIVA / ECONOMIA SOLIDARIA / EMPREENDEDORISMO / EMPRESARIO / INCENTIVO / NEGRO / ODM8 / PROGRAMA MUNICIPAL SAO PAULO AFROEMPREENDEDOR
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1562-2013
ver documento Adm2454-2013
ver documento Educ0004-2014
ver documento Econ0461-2014
ver documento Fin1516-2014
Substitutivo:   ver documento spl0505-2013
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 01/08/2013  Encaminhado em 05/08/2013
PESQUISA  Recebido em 05/08/2013  Encaminhado em 12/08/2013
CCJ  Recebido em 12/08/2013  Encaminhado em 04/09/2013
ADM  Recebido em 04/09/2013  Encaminhado em 08/11/2013
EDUC  Recebido em 11/11/2013  Encaminhado em 11/02/2014
ECON  Recebido em 11/02/2014  Encaminhado em 11/06/2014
FIN  Recebido em 13/06/2014  Encaminhado em 05/02/2015
SGP21  Recebido em 05/02/2015  Encaminhado em 03/12/2015
SGP12  Recebido em 10/12/2015  Encaminhado em 10/12/2015
SGP21  Recebido em 10/12/2015  Encaminhado em 11/12/2015
SGP23  Recebido em 11/12/2015  Encaminhado em 04/01/2016
ARQUIVO  Recebido em 18/01/2016  Encaminhado em 28/01/2016
DOCUMENTA  Recebido em 29/01/2016  Encaminhado em 29/01/2016
SGP12  Recebido em 11/02/2016  Encaminhado em 11/02/2016
SGP21  Recebido em 11/02/2016  Encaminhado em 11/02/2016
ARQUIVO  Recebido em 11/02/2016 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 271, Legislatura 16 em 14/10/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
Encaminhamento:   Oficio CMSP 2920/2015 de 26/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   30/12/2015. Motivo: PROMULGADO


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