| Projeto: |
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PL 504 01/08/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-504/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0504-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0504-2013
ver documento Cplp0504-2013
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| Promulgação: |
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LEI 15.983 de 03/04/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO SÃO PAULO EXPOSAMBA A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / SAO PAULO EXPOSAMBA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1647-2013
ver documento Educ2466-2013
ver documento Fin0167-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/08/2013 | Encaminhado em 05/08/2013 | | PESQUISA | Recebido em 05/08/2013 | Encaminhado em 20/08/2013 | | CCJ | Recebido em 20/08/2013 | Encaminhado em 09/09/2013 | | EDUC | Recebido em 10/09/2013 | Encaminhado em 12/11/2013 | | FIN | Recebido em 12/11/2013 | Encaminhado em 13/03/2014 | | SGP23 | Recebido em 13/03/2014 | Encaminhado em 08/04/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 08/04/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 13/03/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 602/2014 de 26/03/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 03/04/2014 atraves do(a) Of. ATL 48/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o número 15.983 para a promulgação da lei, atraves do Documento Recebido nro. 250/2014
Oficio CMSP 719/2014 de 03/04/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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03/04/2014. Motivo: PROMULGADO |