| Projeto: |
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PL 5 04/02/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-5/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0005-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0005-2014
ver documento Cplp0005-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.065 de 04/09/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO FADO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 27 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DO FADO / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0193-2014
ver documento Educ0712-2014
ver documento Fin0946-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/01/2014 | Encaminhado em 07/02/2014 | | PESQUISA | Recebido em 10/02/2014 | Encaminhado em 14/02/2014 | | CCJ | Recebido em 14/02/2014 | Encaminhado em 19/03/2014 | | EDUC | Recebido em 19/03/2014 | Encaminhado em 04/06/2014 | | FIN | Recebido em 05/06/2014 | Encaminhado em 12/08/2014 | | SGP21 | Recebido em 12/08/2014 | Encaminhado em 13/08/2014 | | SGP23 | Recebido em 13/08/2014 | Encaminhado em 09/09/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 10/09/2014 | Encaminhado em 01/10/2015 | | SGP23 | Recebido em 01/10/2015 | Encaminhado em 01/10/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 18/11/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 09/08/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1942/2014 de 27/08/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Solicitação de Providências, recebido em 05/09/2014 atraves do(a) OF ATL 143/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá a cmsp a promulgaçao da lei relativa ao pl 5/2014 para incluir no calendario de eventos o dia municipal do fado , anualmente no dia 27 de novembro, atraves do Documento Recebido nro. 665/2014
Oficio CMSP 2000/2014 de 08/09/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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09/09/2014. Motivo: PROMULGADO |