| Projeto: |
|
PL 492 27/11/2012 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-492/2012
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0492-2012 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0492-2012
|
| Promulgação: |
|
LEI 15.840 de 11/07/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Oliveira |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA TURQUIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA TURQUIA / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0433-2013
ver documento Educ0873-2013
ver documento Fin1094-2013
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 26/11/2012 | Encaminhado em 28/11/2012 | | PESQUISA | Recebido em 28/11/2012 | Encaminhado em 04/12/2012 | | SGP22 | Recebido em 04/12/2012 | Encaminhado em 05/12/2012 | | CCJ | Recebido em 06/12/2012 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 05/04/2013 | | CCJ | Recebido em 08/04/2013 | Encaminhado em 30/04/2013 | | EDUC | Recebido em 30/04/2013 | Encaminhado em 27/05/2013 | | FIN | Recebido em 28/05/2013 | Encaminhado em 18/06/2013 | | SGP23 | Recebido em 19/06/2013 | Encaminhado em 15/07/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 16/07/2013 | Encaminhado em 02/08/2013 | | SGP22 | Recebido em 06/08/2013 | Encaminhado em 06/08/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 06/08/2013 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 15/06/2013
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1874/2013 de 26/06/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 12/07/2013 atraves do(a) Of. ATL 146/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o número 15.840 para a promulgação da lei, atraves do Documento Recebido nro. 405/2013
Oficio CMSP 2078/2013 de 12/07/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
11/07/2013. Motivo: PROMULGADO |